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Articulação de Leonardo Dias garante aprovação de lei que institui Registro do Patrimônio Vivo, em Maceió

Fillipe Lima 07/06/2023
Articulação de Leonardo Dias garante aprovação de lei que institui Registro do Patrimônio Vivo, em Maceió

Dois dias após homenagear quatro artistas alagoanos pelos seus trabalhos de desenvolvimento da cultura local, o vereador Leonardo Dias (PL) solicitou - em regime de urgência - a votação do projeto de lei que institui à administração pública municipal o Registro do Patrimônio Vivo (RPV), em Maceió.

A proposição, de autoria do Poder Executivo, teve a relatoria de Leonardo Dias na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Maceió (CMM). O vereador deu parecer de constitucionalidade ao projeto de lei.

De acordo com a matéria, os artistas que poderão ser inscritos no RPV deverão receber uma bolsa de um salário-mínimo e meio. Em caso de grupos, o valor será de dois salários-mínimos, que serão utilizados para o incentivo às produções culturais.

Leonardo Dias acredita que a lei aprovada poderá garantir aos mestres de folguedos e outras manifestações culturais possam manter vivas as tradições artísticas locais.

“Temos visto muitos mestres que estão nos deixando e muitas manifestações correm riscos de desaparecer. Não podemos permitir que isso ocorra. Essa lei poderá dar condições para que os artistas possam continuar fomentando essa tão rica cultura que é tipicamente nossa”, comentou Dias.

O superintendente da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), João Hugo Lira, agradeceu o empenho de Leonardo Dias para que a proposição fosse colocada em votação e aprovada pela Câmara Municipal de Maceió.

"Agradeço ao vereador Leonardo Dias que tomou a frente e ajudou muito a cultura da nossa cidade. Esse projeto se deu após a solicitação da classe artística à FMAC. Esse reconhecimento será um marco para os nossos mestres da cultura popular. A lei é abrilhantada com o nome do mestre Ranilson França, que tanto fez pela cultura do nosso estado”, concluiu.