Projetos de Lei

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115/2025 - 03180038

status Em tramitação

área Valores Cristãos

bairro

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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maceió os dias de Pentecostes, Corpus Christi, Nossa Senhora dos Prazeres e Cristo Rei, e dá outras providências.

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113/2025 - 03180030

status Em tramitação

área Valores Cristãos

bairro

Ementa

Declara a Festa de Pentecostes como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maceió e dá outras providências.

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114/2025 - 03180033

status Em tramitação

área Valores Cristãos

bairro

Ementa

Declara a Festa de Cristo Rei como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maceió e dá outras providências.

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112/2025 - 03180026

status Em tramitação

área Valores Cristãos

bairro

Ementa

Declara a Festa de Corpus Christi como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maceió e dá outras providências.

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116/2025 - 03180041

status Em tramitação

área Valores Cristãos

bairro

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Declara a Festa de Nossa Senhora dos Prazeres, Padroeira de Maceió, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências.

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103/2025 - 03120052

status Em tramitação

área Câmara Municipal

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

Institui o Programa Bombeiro Mirim no Município deMaceió e dá outras providências

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101/2025 - 03120040

status Em tramitação

área Educação

bairro Toda a cidade de Maceió

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Estabelece a parametrização para a relação entre o número de estudantes público-alvo da Educação Especial e o número de profissionais de apoio escolar nas escolas da rede municipal de Maceió.

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074/2025 - 02210013

status Em tramitação

área Segurança

bairro

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Transforma a Guarda Municipal de Maceió em Polícia Municipal, amplia suas atribuições e estabelece diretrizes para sua organização e atuação.

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045/2025 - 02110038

status Em tramitação

área Educação

bairro

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Dispõe sobre a regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo telefones celulares, no ambiente escolar das instituições de ensino públicas e privadas do município de Maceió, em conformidade com a legislação federal vigente, e dá outras providências.

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042/2025 - 02110016

status Em tramitação

área Educação

bairro

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Institui a Bonificação por Desempenho Educacional para os profissionais da educação da rede pública municipal de Maceió e dá outras providências.

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