Projetos de Lei

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140/2025 - 03310035

status Em tramitação

área Urbanismo

bairro

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Denomina “Praça São Carlo Acutis” a Praça situada entre as ruas Anisete Simões Navarro, Eulália da Cunha Lima e Monsenhor Cícero Teixeira de Vasconcelos, no bairro do Feitosa e dá outras providências. 

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130/2025 - 03260008

status Em tramitação

área Câmara Municipal

bairro Toda a cidade de Maceió

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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.405, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O GRUPAMENTO LEGISLATIVO - GLEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ.

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126/2025 - 03240023

status Em tramitação

área Assistência Social

bairro

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Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Apoio a Alunos com Altas Habilidades e Superdotacão no Município de Maceió e dá outras providências.

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124/2025 - 03240018

status Em tramitação

área Cultura, Esporte e Lazer

bairro

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Dispõe sobre o funcionamento do Projeto "Domingo de Lazer”, popularmente conhecido como “Rua Fechada", na Avenida Silvio Carlos Viana, na orla da Ponta Verde e Pajuçara, e dá outras providências.

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125/2025 - 03240020

status Em tramitação

área Valores Cristãos

bairro

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Institui o Dia Municipal do Pobre no Município de Maceió e dá outras providências.

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115/2025 - 03180038

status Em tramitação

área Valores Cristãos

bairro

Ementa

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maceió os dias de Pentecostes, Corpus Christi, Nossa Senhora dos Prazeres e Cristo Rei, e dá outras providências.

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113/2025 - 03180030

status Em tramitação

área Valores Cristãos

bairro

Ementa

Declara a Festa de Pentecostes como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maceió e dá outras providências.

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114/2025 - 03180033

status Em tramitação

área Valores Cristãos

bairro

Ementa

Declara a Festa de Cristo Rei como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maceió e dá outras providências.

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112/2025 - 03180026

status Em tramitação

área Valores Cristãos

bairro

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Declara a Festa de Corpus Christi como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maceió e dá outras providências.

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116/2025 - 03180041

status Em tramitação

área Valores Cristãos

bairro

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Declara a Festa de Nossa Senhora dos Prazeres, Padroeira de Maceió, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências.

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