Projetos de Lei

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501/2025 - 10100004

status Em tramitação

área Cultura, Esporte e Lazer

bairro

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Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Desportivo no município de Maceió.

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478/2025 - 09260009

status Em tramitação

área Desenvolvimento Social

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ANEXAÇÃO DE ESTIMATIVA DE IMPACTO ECONÔMICO E DE CONSULTA PARTICIPATIVA EM PROJETOS DE LEI QUE IMPLIQUEM OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS OU ADMINISTRATIVAS A EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

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467/2025 - 09190011

status Em tramitação

área Mobilidade Urbana

bairro Benedito Bentes

Ementa

PROJETO  DE LEI 467/2025 DENOMINA DE PRAÇA PAPA FRANCISCO A PRAÇA SITUADA NA QUADRA C (Q.C), NO CONJUNTO FREITAS NETO, BAIRRO DO BENEDITO BENTES 

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462/2025 - 09180020

status Em tramitação

área Valores Cristãos

bairro

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Institui a Política Municipal de Promoção da Liberdade de Crença e Manifestação Religiosa no Ambiente Escolar, no âmbito da rede pública de ensino de Maceió, e dá outras providências.

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451/2025 - 09100002

status Em tramitação

área Saúde

bairro

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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maceió o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs)”.

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444/2025 - 09080029

status Em tramitação

área Desenvolvimento Econômico

bairro

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PROJETO DE LEI 2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ALAGOAS - MACEIÓ CONVENTION & VISITORS BUREAU.

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443/2025 - 09080025

status Em tramitação

área Câmara Municipal

bairro

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PROJETO DE LEI 2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO (NAMING RIGHTS) DE EVENTOS, ESTABELECIMENTOS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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409/2025 - 08180020

status Em tramitação

área Desenvolvimento Social

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRADA E REINSERÇÃO PRODUTIVA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ( PAIRua) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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406/2025 - 08130014

status Em tramitação

área Urbanismo

bairro Toda a cidade de Maceió

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PROJETO DE LEI 406/2025 DISPÕE SOBRE REGRAS PARA REMOÇÃO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ DECORRENTE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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403/2025 - 08120027

status Em tramitação

área Desenvolvimento Social

bairro Toda a cidade de Maceió

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PROJETO DE LEI 2025- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES  INFORMATIVOS NAS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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