Projetos de Lei

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318/2025 - 06250049

status Em tramitação

área Serviços Públicos

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

CRIA O AMBULATÓRIO DE AMAMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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316/2025 - 06250045

status Em tramitação

área Serviços Públicos

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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314/2025 - 06200005

status Em tramitação

área Cultura, Esporte e Lazer

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

DECLARA A FEIRINHA DA PAJUÇARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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179/2025 - 04160009

status Em tramitação

área Desenvolvimento Social

bairro Toda a cidade de Maceió

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PROJETO DE LEI 179-2025  CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE”, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS

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166/2025 - 0410005

status Em tramitação

área Desenvolvimento Social

bairro

Ementa

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A OCUPAÇÃO DO BAIRRO DO JARAGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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162/2025 - 04080028

status Em tramitação

área Desenvolvimento Social

bairro

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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA SACERDOTES E PASTORES EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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141/2025 - 03310035

status Em tramitação

área Urbanismo

bairro

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Denomina “Praça São Carlo Acutis” a Praça situada entre as ruas Anisete Simões Navarro, Eulália da Cunha Lima e Monsenhor Cícero Teixeira de Vasconcelos, no bairro do Feitosa e dá outras providências. 

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130/2025 - 03260008

status Em tramitação

área Câmara Municipal

bairro Toda a cidade de Maceió

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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.405, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O GRUPAMENTO LEGISLATIVO - GLEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ.

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126/2025 - 03240023

status Aprovada

área Assistência Social

bairro

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Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Apoio a Alunos com Altas Habilidades e Superdotacão no Município de Maceió e dá outras providências.

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124/2025 - 03240018

status Em tramitação

área Cultura, Esporte e Lazer

bairro

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Dispõe sobre o funcionamento do Projeto "Domingo de Lazer”, popularmente conhecido como “Rua Fechada", na Avenida Silvio Carlos Viana, na orla da Ponta Verde e Pajuçara, e dá outras providências.

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