Projetos de Lei

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451/2025 - 09100002

status Em tramitação

área Saúde

bairro

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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maceió o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs)”.

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444/2025 - 09080029

status Em tramitação

área Desenvolvimento Econômico

bairro

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PROJETO DE LEI 2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ALAGOAS - MACEIÓ CONVENTION & VISITORS BUREAU.

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443/2025 - 09080025

status Em tramitação

área Câmara Municipal

bairro

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PROJETO DE LEI 2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO (NAMING RIGHTS) DE EVENTOS, ESTABELECIMENTOS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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409/2025 - 08180020

status Em tramitação

área Desenvolvimento Social

bairro Toda a cidade de Maceió

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INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRADA E REINSERÇÃO PRODUTIVA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ( PAIRua) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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406/2025 - 08130014

status Em tramitação

área Urbanismo

bairro Toda a cidade de Maceió

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PROJETO DE LEI 406/2025 DISPÕE SOBRE REGRAS PARA REMOÇÃO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ DECORRENTE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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403/2025 - 08120027

status Em tramitação

área Desenvolvimento Social

bairro Toda a cidade de Maceió

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PROJETO DE LEI 2025- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES  INFORMATIVOS NAS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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401/2025 - 08120025

status Em tramitação

área Valores Cristãos

bairro Toda a cidade de Maceió

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PROJETO DE LEI 2025 - RECONHECE A MÚSICA CATÓLICA E A MÚSICA SACRA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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404/2025 - 08120028

status Em tramitação

área Segurança

bairro Toda a cidade de Maceió

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PROJETO DE LEI 404/2025 MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº6.901, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO INDENIZADO DE ADESÃO VOLUNTÁRIA - SIAV, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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400/2025 - 08120024

status Em tramitação

área Cultura, Esporte e Lazer

bairro Toda a cidade de Maceió

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PROJETO DE LEI 2025- DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO À CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS  TOMBADOS , DE RECONHECIDO VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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399/2025 - 08120023

status Em tramitação

área Educação

bairro Toda a cidade de Maceió

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PL 399-2025- INSTITUI O PROGRAMA GÊNIO AZUL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, DESTINADO A INCENTIVAR ESTUDANTES NEURODIVERGENTES A DESENVOLVEREM PROJETOS NAS ÁREAS DE CIÊNCIA ,TECNOLOGIA , ENGENHARIA E MATEMÁTICA (STEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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