Requerimentos

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005/2026 - 02050007

status Em tramitação

área Câmara Municipal

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Requer inclusão de Projetos com prazo vencido na Ordem do dia.

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003/2026

status Em tramitação

área Câmara Municipal

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Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 29/2023, processo 02010021/2023.

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007/2025 - 09100049

status Em tramitação

área Câmara Municipal

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VERBAS IRRENUNCIÁVEIS 

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006/2025 - 08250017

status Em tramitação

área Desenvolvimento Social

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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS SOCIAIS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

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005/2025 - 08190054

status Em tramitação

área Desenvolvimento Social

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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “PAIRUA” – PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRADA E REINSERÇÃO PRODUTIVA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

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004/2025 - 08050017

status Em tramitação

área Valores Cristãos

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REQUERIMENTO 004-2025 DATA PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO AO ARCEBISPO DE MACEIÓ

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002/2025 - 02140015

status Aprovada

área Câmara Municipal

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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULAÇÃO DOS LEITOS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

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001/2025 - 02130003

status Em tramitação

área Câmara Municipal

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REQUER O DESARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO E PROJETOS DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DIAS APRESENTADOS DURANTE A LEGISLATURA 2021-2024.

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032/2024 - 12190005

status Arquivada

área Audiência Pública

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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ORLA DE MACEIÓ

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024/2024 - 10150003

status Aprovada

área Câmara Municipal

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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS DESAFIOS SOCIAIS, URBANÍSTICOS E ECONÔMICOS CAUSADOS PELA OCUPAÇÃO FIXA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELA POPULAÇÃO DE RUA EM MACEIÓ.

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