Requerimentos

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030/2023 - 12060026

status Aprovada

área Câmara Municipal

Ementa

 A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, PROTOCOLADO SOB O NÚMERO 12050064, QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA EMISSÃO DE LICENÇAS EDILÍCIAS E AMBIENTAIS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES OU A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO DE IMÓVEIS NAS ÁREAS INCLUÍDAS NO MAPA DE LINHAS DE AÇÃO

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028/2023 - 10020042

status Aprovada

área Audiência Pública

Ementa

REQUERIMENTO 028 2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A RESPEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO Á POPULAÇÃO MIGRANTE, REFUGIADA E APÁTRIDA EM MACEIÓ

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026/2023 - 09180026

status Aprovada

área Audiência Pública

Ementa

REQUERIMENTO 026/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A RESPEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS.

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025/2023 - 09060005

status Aprovada

área Câmara Municipal

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REQUERIMENTO 025/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE EXTERNA PARA ENTREGA DO DIPLOMA DE MÉRITO PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA À IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS.

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024/2023 - 07190014

status Em tramitação

área Audiência Pública

Ementa

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ATENDIMENTO DO SAMU EM MACEIÓ

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019/2023 - 03220019

status Aprovada

área Audiência Pública

Ementa

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCURTIR CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM MACAEIÓ.

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018/2023 - 03140046

status Em tramitação

área Audiência Pública

Ementa

REQUER A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE ABERTURA DAS RUAS DO CORREDOR VERA ARRUDA.

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017/2023 - 03130031

status Arquivada

área Audiência Pública

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REQUERIMENTO 017/2023   REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS..

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016/2023 - 02080028

status Em tramitação

área Câmara Municipal

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REQUERIMENTO 016/2023 SOLICITAÇÃO DIRECIONADA A BANCADA ALAGOANA NO CONGRESSO NACIONAL.

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015/2023 - 01170008

status Arquivada

área Audiência Pública

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REQUERIEMNTO 015-2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO ( MENSAGEM N° 059/2022),QUE “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.685/2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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