O vereador Leonardo Dias (PL) apresentou, nesta terça-feira (20), um projeto de lei que proíbe que equipamentos e repartições públicas ofertem apenas banheiros unissex, em Maceió.

De acordo com o vereador, a legislação apresentada tem como objetivo preservar a intimidade e os direitos das mulheres.

“Em muitos lugares têm sido instalados banheiros unissex ou multigênero, caracterizados como banheiros de uso coletivo, não destinado especificamente a pessoa de um determinado sexo. O projeto de lei visa proibir a oferta exclusiva destes espaços, devendo sempre haver banheiros destinados às pessoas dos sexos masculino e feminino. Peço que os vereadores pensem nos direitos das mulheres”, afirmou.

Dias reforçou que esse projeto de lei é uma forma de combater o crescente avanço de casos em que mulheres vêm sendo vítimas de assédio sexual dentro de banheiros unissex. O último fato que ganhou destaque nacional ocorreu em uma universidade na cidade de São Paulo.

“Um meliante de 20 anos foi preso porque estava filmando meninas em um banheiro unissex de uma universidade. Este mesmo indivíduo já havia gravado cerca de 15 mulheres anteriormente. Infelizmente, ele já foi solto e sua punição foi de apenas não entrar mais nesse espaço”, lembrou Dias.

O vereador reforçou que durante sua atuação como ativista político, lutou contra a ideologia de gênero. Na época, representantes da Esquerda, negavam que havia interesse em criar banheiros unissex.

“Nós já falamos aqui que essa loucura de banheiro unissex nos levaria a situações muito difíceis. Eu lembro que em 2015, antes mesmo de ser vereador, eu vim aqui à Câmara para falar sobre questões de gêneros e o pessoal da Esquerda vivia dizendo que estávamos mentindo e hoje vemos que estávamos certos”, ressaltou Dias.

O projeto de lei apresentado será discutido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Maceió e, em seguida, será apreciado pelo plenário da Casa Legislativa.