Preocupado com o avanço da ideologia de gênero e com o aprendizado dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, o vereador Leonardo Dias (PSD) apresentou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei (PL) que impeça o ensino da língua portuguesa com interferência da chamada "linguagem neutra".

O objetivo do PL é de assegurar aos estudantes da rede municipal o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta, tendo em vista as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP).

"Fica vedado o uso da 'linguagem neutra', do 'dialeto não binário' ou de qualquer outra que descaracterize o uso da norma culta no sistema de ensino municipal de Maceió, em documentos oficiais do executivo, em editais de concursos públicos, assim como em ações culturais, esportivas, sociais ou publicitárias que percebam verba pública de qualquer natureza", determina o PL.

O projeto reprova as diversas tentativas de modificar o uso da norma culta da língua portuguesa e caracteriza a linguagem neutra a um atentado aos bens culturais do povo brasileiro.

"A língua é, juntamente com a literatura, as tradições culturais e a religião, a expressão mais profunda de uma civilização. Ela é, além disso, a expressão exterior da potência racional da alma humana e, portanto, do pensamento. A importância disso se dá pelo fato de que aqueles que se expressam corretamente, segundo as normas gramaticais vigentes e fixadas pelo uso que delas fazem os melhores escritores, expressam seu pensamento de maneira lógica e ordenada. Diante disso, todas as tentativas de se modificar o uso da norma culta de maneira superficial devem ser rechaçadas como um atentado gravíssimo contra um dos bens culturais mais importantes do nosso povo: a língua materna.", destaca o Projeto de Lei.

Ainda segundo a pauta proposta por Leonardo Dias, fica vedada também a utilização da chamada "linguagem neutra" em concursos públicos para cargos direcionados ao município de Maceió.