O vereador Leonardo Dias (PL) pediu, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Maceió (CMM), nesta quarta-feira (11), que o projeto de lei que regulamenta a circulação e o estacionamento de patinetes, bicicletas elétricas, mobiletes e outros veículos similares nos espaços públicos da capital seja levado à votação já na próxima semana. A proposta, de sua autoria, está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde 22 de abril.

Leonardo sugeriu que os vereadores tenham até a próxima quarta-feira (18) para apresentar emendas ao texto. Em seguida, a matéria seria analisada por meio de uma relatoria especial, com o objetivo de reunir as contribuições dos parlamentares e permitir a votação em plenário.

O pedido foi motivado pelos problemas registrados com a utilização desses equipamentos, principalmente na orla de Maceió. Segundo o vereador, a circulação em calçadas e áreas de grande movimentação de pedestres, muitas vezes em velocidade incompatível com o espaço, tem provocado situações de risco para idosos, crianças e pessoas com deficiência.

“Quem anda especialmente na orla, onde há uma grande concentração desses equipamentos, sabe do que estou falando. É corredor, é bicicleta, é criança, é idoso, é pessoa com deficiência física, pessoa com deficiência visual, e os patinetes de um lado para o outro, em uma velocidade que oferece risco”, afirmou.

O deputado estadual eleito também chamou atenção para a ocupação desordenada dos espaços públicos e o estacionamento irregular dos veículos. Como exemplo, citou o trecho entre a roda-gigante e a Feirinha de Artesanato, onde o fluxo de pedestres é intenso e a circulação dos equipamentos pode provocar acidentes.

Durante o pronunciamento, Dias mencionou dados divulgados pela imprensa sobre 33 acidentes envolvendo patinetes e bicicletas elétricas registrados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Para ele, o número pode não representar a totalidade das ocorrências, já que nem todos os acidentes exigem o acionamento do serviço.

“Isso que o Samu registrou não é necessariamente tudo o que aconteceu. Entre um acidente de menor potencial e outro que precisa acionar o Samu, há uma diferença muito grande. Então, esses patinetes continuam sendo um risco”, declarou.

Leonardo destacou que a regulamentação também poderá dar mais segurança ao trabalho de fiscalização realizado pelo Executivo. A proposta estabelece diretrizes para disciplinar a utilização desses veículos e organizar a convivência entre os equipamentos e os demais usuários dos espaços públicos.

“Não dá para a gente não regulamentar o uso desses equipamentos. Se tiver emendas para serem feitas no projeto, que a gente faça as emendas, mas não podemos ficar esperando mais pessoas serem acidentadas”, concluiu.