No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, comemorado nesta segunda-feira (25), o vereador Leonardo Dias (PL) reforçou a importância de leis que garantam maior apoio às vítimas de violência.

Durante seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Maceió (CMM), Dias se destacou pela defesa da integridade física das mulheres e pela proposição de iniciativas voltadas ao acolhimento das vítimas e o enfrentamento desses crimes.

Entre as ações de sua autoria, destaca-se a criação do Núcleo de Atendimento Psicossocial para mulheres vítimas de violência sexual e doméstica. A lei visa oferecer assistência às vítimas e promover um acompanhamento mais célere para a superação dos traumas. “Nosso objetivo é tornar esse suporte efetivo e imediato”, reforça a legislação.

Outra medida relevante é a lei que impede a nomeação ou contratação de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes para cargos na Prefeitura de Maceió. Baseada em dados do Fórum Brasileiro de Segurança, a legislação busca prevenir que criminosos integrem o funcionalismo público.

“Não podemos admitir que alguém com esse histórico tenha espaço no serviço público. Essa lei é uma ação preventiva para proteger vítimas de abusos sexuais”, destacou Leonardo Dias.

APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Além de legislações que ofertam apoio às mulheres vítimas de violência, Leonardo Dias é autor de lei que tem como objetivo garantir apoio às mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade.

A Lei do "Bolsa Enxoval" autoriza o Município a ofertar suporte às mulheres em extrema pobreza, mediante um kit básico de enxoval e higiene para seus bebês. Além disso, o vereador destacou que a lei visa amparar mulheres que se encontram em situações de abandono pelo pai da criança e outras formas de vulnerabilidade psicossocial, que poderiam eventualmente levá-las a considerar o aborto.

"Com frequência, as mães se veem sem condições de criar os filhos, ponderam sobre o aborto, são abandonadas pelo pai da criança e se encontram sozinhas na jornada de cuidar da gravidez. Esta lei oferecerá um importante suporte para auxiliá-las no cuidado com seus bebês", pontuou o vereador.