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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISCIPLNA CULTURA ALAGOANA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MINICÍPIO DE MACEIÓ,O DIA DA SANTA MÃE DE DEUS A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE JANEIRO.

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RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACEIÓ, A PRÁTICA DO FOOTBALL GOALPOST COMO MODALIDADE ESPORTIVA.

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MODIFICA A LEI 7.267/2021 QUE ESTABELECE FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES DE SAÚDE.

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CRIA O NÚCLEO PSICOSSOCIAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL, O QUAL PASSARÁ CONSTAR NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO.

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DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO , PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS , DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

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FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES DE SAÚDE COM HORÁRIOS DE TRABALHO

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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS DE ALAGOAS

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