Leis
02/2024
status Promulgado/Sancionado
área Câmara Municipal
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUI COMENDA PADRE LÉO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
BAIXAR ARQUIVOS
7.524/2024
status Promulgado/Sancionado
área Saúde
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME PÓS-ABORTO.
BAIXAR ARQUIVOS
7.527/2024
status Promulgado/Sancionado
área Educação
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER VOUCHER EDUCACIONAL OU A CONTRATAR VAGAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
BAIXAR ARQUIVOS
7.526/2024
status Promulgado/Sancionado
área Desenvolvimento Social
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
VEDAÇÃO DA EMISSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES OU A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO DE IMÓVEIS NOS BAIRROS EM AFUNDAMENTO.
BAIXAR ARQUIVOS
7.522/2024
status Promulgado/Sancionado
área Saúde
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DISK PRÓ-VIDA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
BAIXAR ARQUIVOS
7.521/2024
status Promulgado/Sancionado
área Educação
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
BAIXAR ARQUIVOS
7.523/2024
status Promulgado/Sancionado
área Desenvolvimento Social
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA BOLSA ENXOVAL NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
BAIXAR ARQUIVOS
7.525/2024
status Promulgado/Sancionado
área Saúde
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ RESERVAREM ESPAÇO ESPECÍFICO PARA MULHERES QUE TIVEREM ABORTO ESPONTÂNEO.
BAIXAR ARQUIVOS
7.486/2023
status Promulgado/Sancionado
área Desenvolvimento Econômico
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS POR RESTAURANTES, BARES, CAFETERIAS, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNEROS.
BAIXAR ARQUIVOS
7.433/2023
status Promulgado/Sancionado
área Desenvolvimento Social
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ.