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02/2022

status Promulgado/Sancionado

área Câmara Municipal

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 516/91 (RI) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ PROIBINDO A CRIAÇÃO DE NOVAS COMISSÕES QUE TRATAM DO MESMO ASSUNTO DE COMISSÕES ESPECIAIS.

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08/2023

status Promulgado/Sancionado

área Câmara Municipal

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

INSTITUI A COMENDA JONAS ABIB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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07/2023

status Promulgado/Sancionado

área Câmara Municipal

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

INSTITUI A COMENDA DOM HENRIQUE SOARES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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7.528/2024

status Promulgado/Sancionado

área Atividades Políticas

bairro Toda a cidade de Maceió

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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE SARA NOSSA TERRA GRACILIANO RAMOS.

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7.529/2024

status Promulgado/Sancionado

área Atividades Políticas

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

DECLARA UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE SARA NOSSA TERRA MACEIÓ.

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02/2024

status Promulgado/Sancionado

área Câmara Municipal

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

PROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUI COMENDA PADRE LÉO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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7.524/2024

status Promulgado/Sancionado

área Saúde

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME PÓS-ABORTO.

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7.527/2024

status Promulgado/Sancionado

área Educação

bairro Toda a cidade de Maceió

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER VOUCHER EDUCACIONAL OU A CONTRATAR VAGAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

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7.526/2024

status Promulgado/Sancionado

área Desenvolvimento Social

bairro Toda a cidade de Maceió

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VEDAÇÃO DA EMISSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES OU A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO DE IMÓVEIS NOS BAIRROS EM AFUNDAMENTO.

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7.522/2024

status Promulgado/Sancionado

área Saúde

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O DISK PRÓ-VIDA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

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