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Leis
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7.587/2024
status Promulgado/Sancionado
área Urbanismo
bairro Tabuleiro dos Martins
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DENOMINA PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS A PRAÇA JUNTO À TERCEIRA ROTATÓRIA APÓS JUNÇÃO DA RUA DR JURACI PEREIRA E ARUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL.
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7.586/2024
status Promulgado/Sancionado
área Urbanismo
bairro Tabuleiro dos Martins
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DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DA FÁTIMA A PRAÇA JUNTO À PRIMEIRA ROTÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA RUA JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA.
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7.585/2024
status Promulgado/Sancionado
área Urbanismo
bairro Feitosa
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DENOMINA LAURA MACIEL SAMPAIO DANTAS A RUA B LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE MIRAMAR
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7.636/2025
status Promulgado/Sancionado
área Desenvolvimento Social
bairro Toda a cidade de Maceió
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE TIRO-FALT.
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7.637/2025
status Promulgado/Sancionado
área Desenvolvimento Social
bairro Toda a cidade de Maceió
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE VIDA, ALIANÇA E MISSÃO HERDEIROS DA GRAÇA.
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7.635/2025
status Promulgado/Sancionado
área Desenvolvimento Social
bairro Toda a cidade de Maceió
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REMADORAS GIRASSOL ROSA.
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7.614/2024
status Promulgado/Sancionado
área Saúde
bairro Toda a cidade de Maceió
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DISPÕE SOBRE O TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
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7.615/2024
status Promulgado/Sancionado
área Atividades Políticas
bairro Toda a cidade de Maceió
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE SEGUROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
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7.613/2024
status Promulgado/Sancionado
área Saúde
bairro Toda a cidade de Maceió
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DISPÕE SOBRE A PESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
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7.592/2024
status Promulgado/Sancionado
área Valores Cristãos
bairro Cidade Universitária
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DENOMINA “PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA’’ A PRAÇA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
