Projetos de Lei
587/2023 - 10310024
status Em tramitação
área Atividades Políticas
bairro Toda a cidade de Maceió
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS POR APLICATIVOS DO ESTADO DE ALAGOAS-AMPEAL.
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533/2023 - 09270023
status Em tramitação
área Valores Cristãos
bairro Toda a cidade de Maceió
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PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
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526/2023 - 09180038
status Em tramitação
área Saúde
bairro Toda a cidade de Maceió
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CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA.
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510/2023 - 09120045
status Em tramitação
área Moralidade Pública e Transparência
bairro Toda a cidade de Maceió
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DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
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499/2023 - 09010023
status Em tramitação
área Moralidade Pública e Transparência
bairro Toda a cidade de Maceió
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DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA A RESPEITO DE EMANDAS PARLAMENTARES INDICADAS POR SENADORES, DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOS FEDERAIS E VEREADORES AO MUNICIPIO DE MACEIÓ.
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461/2023 - 08220013
status Em tramitação
área Saúde
bairro Toda a cidade de Maceió
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INSTITUI O PROGRAMA OBSERVATÓRIO DA PESSOA COM DOENÇA RARA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
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446/2023 - 08110059
status Em tramitação
área Desenvolvimento Social
bairro Toda a cidade de Maceió
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA DE MACEIÓ.
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343/2023 - 06200053
status Em tramitação
área Valores Cristãos
bairro Toda a cidade de Maceió
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DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
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331/2023 - 06130051
status Em tramitação
área Desenvolvimento Social
bairro Toda a cidade de Maceió
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO APOSTÓLICA NAÇÕES POR HERANÇA - MANAH
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323/2023 - 06070006
status Em tramitação
área Mobilidade Urbana
bairro Toda a cidade de Maceió
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DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS POR RESTAURANTES, BARES, CAFETERIAS, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.