Projetos de Lei

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169/2023 - 03160014

status Arquivada

área Saúde

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NAS EMPRESAS PRIVADAS E ÓRGÃOS PÚBICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS / PROJETO EM DUPLICIDADE COM O PASTOR OLIVEIRA LIMA / ARQUIVADO NA PRÓRPIA CCJ

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510/2023 - 09120045

status Aprovada

área Moralidade Pública e Transparência

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

Dispõe sobre a padronização dos veículos a serviço da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Maceió.

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135/2023 - 03060023

status Promulgado/Sancionado

área Defesa da Vida

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "DISQUE PRÓ-VIDA" NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

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076/2023 - 02170007

status Em tramitação

área Desenvolvimento Econômico

bairro Jaraguá

Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.929 DE 21 DE AGOSTO DE 2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE INCETIVOS FISCAIS PARA A OCUPAÇÃO DO BAIRRO DO JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

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050/2023 - 02100066

status Promulgado/Sancionado

área Saúde

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PRGRAMA ''BOLSA-ENXOVAL'' NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

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029/2023 - 02010021

status Em tramitação

área Urbanismo

bairro Farol

Ementa

MODIFICA O NOME DA ATUAL AVENIDA FERNANDES LIMA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PARA AVENIDA TAVARES BASTOS.

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024/2023 - 01240024

status Promulgado/Sancionado

área Saúde

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME PÓS-ABORTO.

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023/2023 - 01230005

status Aprovada

área Educação

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O MODELO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR -ECIM

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022/2023 - 01230004

status Em tramitação

área Moralidade Pública e Transparência

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

INSTITUI A POLITICA DE DADOS ABERTOS DOS PODERES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,

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021/2023 - 01230003

status Promulgado/Sancionado

área Saúde

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

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