Projetos de Lei

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256/2022 - 05180016

status Aprovada

área Assistência Social

bairro Toda a cidade de Maceió

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INSTITUI O PASSE-LIVRE PARA OS DESEMPREGADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

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225/2022 - 05040030

status Em tramitação

área Urbanismo

bairro São Jorge

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DENOMINA DE DOUTOR EDUARDO DE SOUZA PAULO DE MELO A RUA "N", LOCALIZADA NO BAIRRO DO SÃO JORGE. 

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162/2022 - 04190062

status Promulgado/Sancionado

área Desenvolvimento Econômico

bairro Toda a cidade de Maceió

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DISPÕE SOBRE ISENÇÃO, ANISTIA E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DE AMBULANTES E FEIRANTES, INCIDENTES DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGOROU, EM MACEIÓ, DECRETOS COM RESTRIÇÕES PARCIAIS OU TOTAIS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.

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159/2022 - 04180100

status Promulgado/Sancionado

área Educação

bairro Toda a cidade de Maceió

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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA CULTURA ALAGOANA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

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137/2022 - 04060012

status Promulgado/Sancionado

área Defesa da Vida

bairro Toda a cidade de Maceió

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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO REGIME NAZISTA.

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131/2022 - 04040012

status Promulgado/Sancionado

área Moralidade Pública e Transparência

bairro Toda a cidade de Maceió

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REVOGA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.423/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.”

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108/2022 - 03220027

status Em tramitação

área Urbanismo

bairro Cidade Universitária

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Denomina “Praça Nossa Senhora Auxiliadora” a Praça no Conjunto Jardim Royal, Cidade Universitária e dá outras providências.

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107/2022 - 03220026

status Promulgado/Sancionado

área Urbanismo

bairro Cidade Universitária

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A “PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA” A PRAÇA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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106/2022 - 03220025

status Promulgado/Sancionado

área Urbanismo

bairro Cidade Universitária

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DENOMINA “PRAÇA NOSSA SENHORA DAS DORES” A PRAÇA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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105/2022 - 03220024

status Promulgado/Sancionado

área Urbanismo

bairro Cidade Universitária

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PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” A PRAÇA JUNTO À QUARTA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA RUA DR. JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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