- Início
- Iniciativas
- Projetos de Lei
Projetos de Lei
Filtrar
104/2022 - 03220021
status Promulgado/Sancionado
área Urbanismo
bairro Cidade Universitária
Ementa
DENOMINA “PRAÇA SÃO FRANCISCO” A PRAÇA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BAIXAR ARQUIVOS
103/2022 - 03220020
status Promulgado/Sancionado
área Urbanismo
bairro Cidade Universitária
Ementa
“Denomina “Praça Sagrada Família” a Praça junto à Quinta rotatória após a junção da R. Dr. Juraci Pereira e a Rua Zafira Ataíde Cerqueira no Conjunto Jardim Royal, Cidade Universitária e dá outras providências.
BAIXAR ARQUIVOS
102/2022 - 03220019
status Promulgado/Sancionado
área Urbanismo
bairro Cidade Universitária
Ementa
DENOMINA “PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS’’ A PRAÇA JUNTO À TERCEIRA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA RUA DR. JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BAIXAR ARQUIVOS
101/2022 - 03220018
status Promulgado/Sancionado
área Urbanismo
bairro Cidade Universitária
Ementa
DENOMINA “PRAÇA SANTO ANTÔNIO” A PRAÇA NO CONJUNTO JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BAIXAR ARQUIVOS
100/2022 - 03220017
status Em tramitação
área Urbanismo
bairro Cidade Universitária
Ementa
DENOMINA “PRAÇA SÃO JOSÉ” A PRAÇA JUNTO Á SEGUNDA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA RUA JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BAIXAR ARQUIVOS
099/2022 - 03220015
status Promulgado/Sancionado
área Cultura, Esporte e Lazer
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A PRÁTICA DO FOOTBALL GOALPOST COMO MODALIDADE ESPORTIVA.
BAIXAR ARQUIVOS
075/2022 - 03110007
status Em tramitação
área Urbanismo
bairro Tabuleiro dos Martins
Ementa
DENOMINA DE ROSA MARIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO VIEIRA FILHO E MARIA DE FÁTIMA NOBRE, NO TABULEIRO DOS MARTINS.
BAIXAR ARQUIVOS
068/2022 - 03090017
status Arquivada
área Saúde
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS POR CRIANÇAS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR / CONVERSADO EM GABINETE APÓS ATRASO DA COMISSÃO DE SAÚDE PRESIDIDA PELO DR VALMIR.
BAIXAR ARQUIVOS
064/2022 - 03040017
status Promulgado/Sancionado
área Urbanismo
bairro Cidade Universitária
Ementa
DENOMINA “PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA” A PRAÇA JUNTO Á PRIMEIRA ROTATÓRIA APÓS A JUNÇÃO DA RUA JURACI PEREIRA E A RUA ZAFIRA ATAÍDE CERQUEIRA JARDIM ROYAL, CIDADE UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BAIXAR ARQUIVOS
063/2022 - 03040016
status Promulgado/Sancionado
área Urbanismo
bairro São Jorge
Ementa
DENOMINA DE LAURA MACIEL SAMPAIO DANTAS, A RUA B, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE MIRAMAR, NO BAIRRO DO SÃO JORGE.
