- Início
- Iniciativas
- Projetos de Lei
Projetos de Lei
Filtrar
045/2025 - 02110038
status Em tramitação
área Educação
bairro
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo telefones celulares, no ambiente escolar das instituições de ensino públicas e privadas do município de Maceió, em conformidade com a legislação federal vigente, e dá outras providências.
BAIXAR ARQUIVOS
042/2025 - 02110016
status Em tramitação
área Educação
bairro
Ementa
Institui a Bonificação por Desempenho Educacional para os profissionais da educação da rede pública municipal de Maceió e dá outras providências.
BAIXAR ARQUIVOS
041/2025 - 02110012
status Aprovada
área Mobilidade Urbana
bairro
Ementa
Dispõe sobre a autorização do uso da faixa exclusiva para ônibus por motoristas de aplicativo no município de Maceió e estabelece requisitos para sua utilização.
BAIXAR ARQUIVOS
018/2025 - 02030028
status Em tramitação
área Valores Cristãos
bairro
Ementa
Veda a realização de procedimentos de transição de gênero para menores de 18 anos no município de Maceió e dá outras providências.
BAIXAR ARQUIVOS
015/2025 - 01310043
status Em tramitação
área Moralidade Pública e Transparência
bairro
Ementa
Institui a obrigatoriedade de submissão a exame toxicológico para candidatos a concursos públicos, empregos públicos, cargos em comissão e cargos eletivos no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Maceió.
BAIXAR ARQUIVOS
014/2025 - 01310042
status Em tramitação
área Valores Cristãos
bairro
Ementa
Dispõe sobre a vedação do uso ofensivo ou vilipendioso de símbolos cristãos em manifestações e eventos públicos no município de Maceió e dá outras providências.
BAIXAR ARQUIVOS
013/2025 - 01310037
status Em tramitação
área Saúde
bairro
Ementa
Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade no Município de Maceió.
BAIXAR ARQUIVOS
012/2025 - 01310036
status Arquivada
área Educação
bairro
Ementa
Dispõe sobre a proibição da reprodução de músicas que façam apologia à violência e de cunho sexual na rede municipal de ensino de Maceió e dá outras providências. DUPLICIDADE ALAN PIERRE
BAIXAR ARQUIVOS
403/2024 - 12280006/2024
status Em tramitação
área Valores Cristãos
bairro
Ementa
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para sacerdotes e pastores em cemitérios públicos e privados no Município Maceió e dá outras providências.
BAIXAR ARQUIVOS
402/2024 - 12280005/2024
status Arquivada
área Educação
bairro
Ementa
Institui a Semana Municipal das Pessoas com Superdotação e Altas Habilidades no Município de Maceió e dá outras providências. REFEITO DEVIDO A NOVA LEGISLATURA
