Projetos de Lei

Filtrar

048/2021 - 02010010

status Arquivada

área Moralidade Pública e Transparência

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

VERSA ACERCA DO ACRÉSCIMO DO INCISO XV, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO S 9° DO ARTIGO 2 DO PROJETO DE LEI N° 106/2020, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATORIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS, PARA FINS DE NORMATIZAR IMPULSIONAMENTO DE CONTEUDOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. COM O FIM DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

BAIXAR ARQUIVOS

019/2021 - 01290002

status Arquivada

área Saúde

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

SANCIONA COM A PENALIDADE DISCIPLINAR DE DEMISSÃO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACEIÓ QUE LOGRAREM PROVEITO PESSOAL NO PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BAIXAR ARQUIVOS

499/2023 - 09010023

status Em tramitação

área Moralidade Pública e Transparência

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

Dispõe sobre a transparência a respeito de emendas parlamentares indicadas por Senadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Vereadores ao município de Maceió.

BAIXAR ARQUIVOS

03/2021 - 01130013

status Arquivada

área Saúde

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

DISPÕE SOBRE A FACULDADE DO CIDADÃO MACEIOENSE EM SE SUBMETER À VACINAÇÃO PARA CONTRA O SARSCOV-2, CAUSADOR DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BAIXAR ARQUIVOS