Projetos de Lei

Filtrar

623/2023 - 11210067

status Em tramitação

área Moralidade Pública e Transparência

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE TERRAS INVADIDAS OU DE MOVIMENTO DE INVASÃO DE TERRA

BAIXAR ARQUIVOS

343/2023 - 06200053

status Em tramitação

área Valores Cristãos

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

BAIXAR ARQUIVOS

249/2023 - 05040022

status Em tramitação

área Moralidade Pública e Transparência

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

REVOGA E ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.954, DE 06 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS AO AR LIVRE OU EM LOCAIS COM VISIBILIDADE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

BAIXAR ARQUIVOS

169/2023 - 03160014

status Em tramitação

área Saúde

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NAS EMPRESAS PRIVADAS E ÓRGÃOS PÚBICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

BAIXAR ARQUIVOS

510/2023 - 09120045

status Aprovada

área Moralidade Pública e Transparência

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

Dispõe sobre a padronização dos veículos a serviço da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Maceió.

BAIXAR ARQUIVOS

076/2023 - 02170007

status Em tramitação

área Desenvolvimento Econômico

bairro Jaraguá

Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.929 DE 21 DE AGOSTO DE 2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE INCETIVOS FISCAIS PARA A OCUPAÇÃO DO BAIRRO DO JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

BAIXAR ARQUIVOS

029/2023 - 02010021

status Em tramitação

área Urbanismo

bairro Farol

Ementa

MODIFICA O NOME DA ATUAL AVENIDA FERNANDES LIMA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PARA AVENIDA TAVARES BASTOS.

BAIXAR ARQUIVOS

023/2023 - 01230005

status Em tramitação

área Educação

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, O MODELO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR -ECIM

BAIXAR ARQUIVOS

022/2023 - 01230004

status Em tramitação

área Moralidade Pública e Transparência

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

INSTITUI A POLITICA DE DADOS ABERTOS DOS PODERES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,

BAIXAR ARQUIVOS

011/2023 - 01090035

status Aprovada

área Educação

bairro Toda a cidade de Maceió

Ementa

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ. 

BAIXAR ARQUIVOS