- Início
- Iniciativas
- Projetos de Lei
Projetos de Lei
Filtrar
025/2022 - 01270011
status Arquivada
área Desenvolvimento Social
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
ESTABELECE DESTINAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICIPIO DE MACEIO PARA FINS DE REPARAÇÃO, INDENIZAÇÃO, MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS IMPACTOS DECORRENTES DA EXTRAÇÃO DA SAL-GEMA.
BAIXAR ARQUIVOS
012/2022 - 01170006
status Arquivada
área Saúde
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.
BAIXAR ARQUIVOS
504/2021 - 11040018
status Arquivada
área Saúde
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
BAIXAR ARQUIVOS
341/2021 - 08190070
status Aprovada
área Segurança
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
TRATA ACERCA DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ALAGOANO DE TIRO OLÍMPICO.
BAIXAR ARQUIVOS
093/2021 - 03250020
status Arquivada
área Urbanismo
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
"REVOGA O ART. 5º DA LEI N. 7.009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ”.
BAIXAR ARQUIVOS
073/2021 - 03230040
status Arquivada
área Mobilidade Urbana
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
REVOGA A LEI N. 4.473/1995, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE NOMES PRÓPRIOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
BAIXAR ARQUIVOS
041/2021 - 02250034
status Arquivada
área Mobilidade Urbana
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, SERVIÇOS, ALIMENTOS E BEBIDAS INCLUINDO AS ALCOÓLICAS, POR MEIO DE FOODTRUCKS/TRAILLERS, FOODBIKES E SERVICETRUCKS/TRAILLERS, EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
BAIXAR ARQUIVOS
030/2021 - 02090018
status Arquivada
área Educação
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
ESTABELECE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BAIXAR ARQUIVOS
048/2021 - 02010010
status Arquivada
área Moralidade Pública e Transparência
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
VERSA ACERCA DO ACRÉSCIMO DO INCISO XV, BEM COMO DÁ NOVA REDAÇÃO AO S 9° DO ARTIGO 2 DO PROJETO DE LEI N° 106/2020, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATORIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS, PARA FINS DE NORMATIZAR IMPULSIONAMENTO DE CONTEUDOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. COM O FIM DE DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
BAIXAR ARQUIVOS
019/2021 - 01290002
status Arquivada
área Saúde
bairro Toda a cidade de Maceió
Ementa
SANCIONA COM A PENALIDADE DISCIPLINAR DE DEMISSÃO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACEIÓ QUE LOGRAREM PROVEITO PESSOAL NO PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
